acessibilidade Déclaration d'accessibilité

DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

O organismo "Ministério da Economia" compromete-se a tornar o seu site internet acessível, em conformidade com a lei de 28 de maio de 2019 relativa à acessibilidade dos sites internet e das aplicações móveis dos organismos do setor público. A presente declaração sobre a acessibilidade aplica-se a: https://solvit.public.lu.

O QUE É A ACESSIBILIDADE DIGITAL?

Cada pessoa deve poder utilizar e consultar facilmente as informações que constam de um site web ou de uma aplicação, nomeadamente as pessoas que tenham uma deficiência e/ou que usem programas de apoio ou material especializado (pessoas cegas, com deficiência visual ou outra deficiência).

ESTADO DE CONFORMIDADE

O presente site internet está em conformidade parcial com a norma europeia EN 301 549, bem como com o referencial geral de melhoria da acessibilidade (RGAA) v4.1 que o implementa, devido aos elementos abaixo enumerados.

CONTEÚDO NÃO ACESSÍVEL

O conteúdo indicado a seguir não está acessível pelo(s) seguinte(s) motivo(s):

Não conformidades

  • Incoerência entre o título da ligação e o seu nome acessível
  • Presença de legenda incorretamente associada à imagem correspondente - Ausência de descrição detalhada sobre uma imagem portadora de informação
  • Ausência de alterações de língua necessárias
  • Uso indevido do sinalizador <aside>
  • Presença de erros associados à acessibilidade no relatório pdf
  • Falta de precisão no nome do botão de pesquisa

Carga desproporcional

Todos os documentos de escritório disponíveis no site não estão obrigatoriamente em conformidade com a norma EN 301 549 V2.1.2. Vamos esforçar-nos por lhe fornecer, a pedido, as informações para obter uma alternativa acessível;

Conteúdo que não é abrangido pelo âmbito de aplicação da lei de 28 de maio de 2019

Os documentos em descarregamento fornecidos por administrações terceiras não são controlados por nós;

PREPARAÇÃO DA PRESENTE DECLARAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE

A presente declaração foi preparada no dia 17 de maio de 2022. As menções que constam desta declaração são exatas e baseiam-se numa avaliação efetiva da conformidade do presente site internet com as exigências estipuladas no RGAA 4.1, como uma avaliação realizada por um terceiro: a Idéance.

Processo de controlo

Os sites realizados no âmbito do referencial Renow são desenvolvidos num âmbito e numa arquitetura genérica e centralizada, seguindo os processos de gestão de projetos e respeitando a lista de controlo Renow. Para garantir uma neutralidade, recorremos regularmente a peritos “acessibilidade” para verificar a conformidade de sites ou de novas funcionalidades.

Cada site é avaliado em várias etapas:

  1. Durante a conceção da estrutura de conteúdo.
  2. Durante a realização de maquetes gráficas e funcionais.
  3. Mesmo antes da colocação online.

Depois de o site estar online, os controlos são realizados da seguinte forma:

  • a cada novo conteúdo, a redação verifica o acesso a todo o conteúdo antes de ele ser publicado;
  • cada nova funcionalidade do site é avaliada antes de ela ser publicada.

Durante avaliações, o site é testado com os principais leitores de ecrã, em tablets, telemóveis e PC. É também testado com vários navegadores web (compatibilidade até 2 versões inferiores em relação à versão atual).

Competências dos intervenientes

Os processos de trabalho integram a aplicação das diretivas Internet durante as várias etapas de realização do site (redação, gestão, desenvolvimento).

Os nossos colaboradores têm os conhecimentos e as competências necessários para aplicar corretamente as diretivas Internet.

FEEDBACK E DADOS DE CONTACTO

Se constatar uma falta de acessibilidade, envie-nos um e-mail para accessibilite@solvit.public.lu: descreva o seu problema, assim como a página em questão. Comprometemo-nos a responder-lhe por mail num prazo máximo de 1 mês. Para resolver o problema de forma duradoura e na medida do razoável, a correção online da falta de acessibilidade será privilegiada. Se tal não for possível, a informação pretendida ser-lhe-á transmitida num formato acessível em função dos seus desejos:

  • por escrito num documento ou e-mail;
  • oralmente durante uma entrevista ou por telefone.

PROCESSO QUE PERMITE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES

Caso a resposta não seja satisfatória, tem também a possibilidade de informar o Serviço de informação e imprensa, organismo responsável pelo controlo da acessibilidade, através do respetivo  formulário de reclamação online, ou o Ombudsman, o mediador do Grão-Ducado do Luxemburgo.

Esta declaração baseia-se no modelo de documento definido na decisão de execução (UE) 2018/1523. Este modelo é © União Europeia, 1998-2020 e está licenciado Creative Commons Attribution 4.0 International licence.

 

 

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